Publicado em 01 de Abril de 2024.
Capacitação Técnica do Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio da Escola Fazendária (Esafaz) realizou durante os dias 26 de fevereiro a 1º de março, a Capacitação Técnica ao Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau. Este intercâmbio marca o estreitamento de laços entre o Estado de Pernambuco e a República da Guiné-Bissau, iniciando uma Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau e a Sefaz, em parceria com o Centro Universitário de Patos (Unifip), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/6º Região) e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PRFN/5ªRegião).
A iniciativa estabelece as bases para o intercâmbio de conhecimento, experiências e melhores práticas na área do Direito Jurídico-tributário,
visando fortalecer as capacidades institucionais e promover o desenvolvimento econômico sustentável em ambos os países. Todas as temáticas do treinamento e capacitação para a delegação guineense foram selecionadas de acordo com as necessidades levantadas pelo Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau.
Como testemunho do compromisso mútuo com essa parceria, o Juíz Presidente do Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau, Alfredo Có, expressou a sua confiança de que essa cooperação técnica não apenas beneficiará os sistemas jurídico-tributários de ambos os países, mas também contribuirá para o avanço estabilidade e prosperidade em toda a região.
A Diretora da Escola Fazendária de Pernambuco, Nathalia Farias, destacou a importância desta capacitação para a Sefaz que aprimora a eficiência e a transparência dos sistemas fiscais. “Oferecer a capacitação técnica na área jurídico-tributária ao Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau, além de representar o reconhecimento da expertise pernambucana na temática, é uma grande oportunidade para Secretaria da Fazenda e parceiros, contribuir para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento socioeconômico guineense, ao mesmo tempo em que promove o intercâmbio de conhecimentos e a cooperação internacional”.
Participaram da solenidade de abertura, além do Secretário da Fazenda estadual, Wilson José de Paula, a Procuradora Geral do Estado, Bianca Teixeira, o Procurador Chefe da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, Alexandre Freire; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Fábio Farias; o Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais da Unifip, Arnaldo Sucuma e o juiz presidente do Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau, Alfredo Có. Também estiveram presentes o Presidente do Tribunal Administrativo Tributário Estadual de Pernambuco (TATE), Davi Cozzi, a Secretária Adjunta da Fazenda, Stephanie Pereira, o Coordenador da Área Tributária, Cristiano Aragão Dias, o Secretário Executivo do Controle Interno da Sefaz, Fábio Henrique, a Secretária Executiva de Relações Internacionais do governo do Estado, Rayane Aguiar e a Pró-Reitora de Pós Graduação da Universidade Católica de Pernambuco, Valdenice Raimundo.
A Capacitação contou com temáticas voltadas ao modelo tributário nacional e estadual, com palestras em diversos temas, tais como:
- Processo executivo tributário
- Processo judicial tributário;
- Processo administrativo tributário contencioso;
- Garantias impugnatórias dos contribuintes;
- Direitos e deveres dos contribuintes tributários;
- Fraudes e Crimes fiscais;
- Análise comparativa dos direitos e garantias do contribuinte nos ordenamentos jurídicos Português e Brasileiro;
- Sistemas (e-Fisco, Malha Fina);
- Benefícios Fiscais.
Além da visita ao Espaço Memorial SEFAZ, onde puderam conhecer sobre a história dos 132 anos da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Também visitaram o Paço do Frevo, Museu Cais do Sertão, TRT 6º Região e o Palácio do Campo das Princesas.